O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise pedidos de benefícios assistenciais, com o objetivo de zerar a fila de espera. O INSS tem seis meses para se adaptar às novas regras. Pelo acordo,...Read More

Hoje No Brasil existem mais de 11 milhões de MEIS trabalhando formalmente fazendo economia do Brasil girar! Você sabia que as pessoas que trabalham e contribuem como MEI tem o direito de se aposentar? Pois é! Através de suas contribuições o MEI consegue manter a Previdência Social da mesma forma que um trabalhador com carteira...Read More

Antes de entrarmos no assunto em questão é importante dizer que, não somente o auxílio-doença, mas também a aposentadoria por invalidez, poderão contar como carência para sua aposentadoria, conforme dispõe o art. 55, II, da Lei 8.213/91, vejamos: ‘’…o tempo em que o segurado esteve usufruindo de benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez deve...Read More

Importante dizer, antes de entrarmos no tema em questão o que é pensão por morte e quem tem direito a este benefício previdenciário! A pensão por morte é benefício concedido pelo INSS aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não. Está prevista no artigo 74 e seguintes da Lei 8.213/91, e trata-se de prestação...Read More