ASSÉDIO MORAL – DIREITO DO TRABALHO É muito comum nas relações de trabalho, o chefe, gerente ou qualquer um que detenha posse de um cargo de liderança tentar corrigir seu empregado de forma agressiva, por meio, de gritos e ofensas, com a desculpa de corrigir o funcionário, sendo, que muitas vezes essas correções agressivas ocorrem...Read More

O QUE É O PLANEJAMENTO DE APOSENTADORIA? O Planejamento de aposentadoria é a certeza do melhor benefício sem estresse ou preocupação. É um serviço prestado pelo profissional especializado em Direito Previdenciário, e serve para garantir que o contribuinte do INSS tenha o melhor benefício possível. Não é segredo que há diversos requisitos exigidos pela previdência...Read More

COMO FICOU O BANCO DE HORAS DIANTE DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19? Sabemos que o novo coronavírus parou o mundo e alterou provisoriamente aspectos da CLT, dito isso hoje o tema de hoje é: Como ficou o banco de horas diante da pandemia causada pela covid-19. Com a chegada do novo coronavírus ao Brasil, seguida...Read More

RESCISÃO INDIRETA   Considera-se rescisão indireta a falta grave praticada pelo empregador em relação ao empregado que lhe preste serviço.   A falta grave, neste caso, é caracterizada pelo não cumprimento da lei ou das condições contratuais ajustadas por parte do empregador.   A rescisão indireta é assim denominada porque a empresa ou o empregador...Read More

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – E REFLEXOS NO CONTRATO DE TRABALHO   Os benefícios da aposentadoria por invalidez e auxílio doença mudaram de nome, hoje a aposentadoria por invalidez se chama AUXILIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE e o auxilio doença hoje se chama AUXILIO POR INCAPACIDADE TEMPORARIA.    A aposentadoria por invalidez, hoje auxílio por incapacidade permanente...Read More

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O adicional de insalubridade é um tema recorrente em termos de leis trabalhistas, isso porque o exercício de algumas profissões possui atividades consideradas insalubres. E você sabe quais são essas profissões?  E quais atitudes a empresa deve tomar quando seus funcionários trabalham em condições de insalubridade? Se você imaginou aquelas profissões altamente...Read More

SUPREMO RECONHECE DIREITO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE RISCO AOS PORTUÁRIOS AVULSOS   Os ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceram que os trabalhadores portuários avulsos também têm direito ao pagamento do adicional de risco.   O órgão de gestão de mão de obra do serviço portuário de Paranaguá em Antonina contestava uma decisão do Tribunal...Read More

SAQUE DO FGTS ANTECIPADO O novo saque emergencial do FGTS de R$ 1.045 vai sair nos próximos dias, o saque foi liberado através da Medida Provisória (MP) 946, a definição do cronograma de saques será feito pela Caixa. A MP 946 estabelece que todos os brasileiros com saldo nas contas, tanto ativas quanto inativas possam...Read More

APOSENTADORIA ESPECIAL   A aposentadoria especial é devida aos assegurados que tinham preenchidos, 15, 20 ou 25 anos expostos a algum agente nocivo ou que tenha sua integridade física prejudicada, esses segurados antes da aprovação da reforma recebiam 100% da média contributiva e conseguiam aposentar desta forma. Agora o que foi que mudou?   CÁLCULO...Read More